Facerj

Facerj

Fim da Eireli: entenda o substituto SLU e o que acontece com as empresas

As empresas formatadas como Eireli serão transformadas automaticamente em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Na última sexta-feira (27) foi publicada a Lei 14.195/21, que regulamenta um novo ambiente de negócios no Brasil e estabelece, entre outros itens, o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) criando uma nova modalidade societária com a chamada Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).

Na prática, a mudança é vista como facilitadora para a abertura de empresas no Brasil, já que a nova lei derrubou uma exigência das Eireli de integrar capital social mínimo de 100 salários mínimos para a criação de uma organização empresarial. Além disso, com a SLU não será mais obrigatório ter um sócio para abrir empresas, e haverá uma separação do que é patrimônio pessoal do empreendedor e o que é patrimônio da empresa.

“Na prática, o que se via é que muitos empresários simplesmente compunham o quadro societário com mais uma pessoa detendo participação insignificante apenas para atender ao requisito da pluralidade de sócios, o que gera exposições e inseguranças desnecessárias. Ao retirar uma exigência facilmente contornável, eliminou-se parte da burocracia e se deu maior transparência aos quadros societários”, diz Renato Mantoanelli Tescari, especialista em direito tributário e sócio do Condini e Tescari Advogados.

Para ele, o ambiente de negócios no Brasil ainda sofre com problemas burocráticos e a lei, apesar de positiva, ainda contribui muito pouco para mudar o dia a dia das empresas.

Paulo Henrique Gomes de Oliveira, especialista do Ferrareze e Freitas Advogados, acredita que a mudança chega em bom momento, fomentando o empreendedorismo e atenua as incertezas econômicas brasileiras para trabalhadores que querem comandar negócio próprio. “Este formato traz a facilidade de ter um valor de abertura acessível, desobrigando o empreendedor a integralizar valores altos no momento inicial da empresa”, observou.

Fim da Eireli

Criada em 2011, a Eireli era um modelo de microempresa que abraçava empreendedores que não se enquadravam no Microempreendedor Individual (MEI), fosse pelo tipo de atividade ou pelo faturamento anual. A SLU ainda precisa da publicação de um ato do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) para passar a valer no Brasil, o que deve acontecer nos próximos dias e a transformação das empresas será feita de forma automática, sem necessidade de alteração no registro.

Questionados sobre a mudança na tributação das SLU, os especialistas indicaram que nada será alterado com a nova modalidade.

“Esse aspecto não se altera, em princípio, salvo para as empresas que porventura pretendam reduzir capital ante a perda da obrigatoriedade dos 100 salários mínimos”, analisou Renato Tescari.

Paulo Henrique Gomes lembra que os tributos são os mesmos da Eireli e das empresas limitadas (Ltda). “Portanto, existe a possibilidade de se enquadrar em regimes, como o do Simples Nacional, Lucro Presumido ou do Lucro Real. Na prática, para fins tributários, nada muda com essa mudança”, disse.

Fonte: Tânia Rego/Agência Brasil

Ministério do Trabalho quer alcançar a meta de 15 milhões de MEI no país

O ministro Onyx Lorenzoni destacou a importância do Sebrae e da micro e pequena empresa para a geração de emprego e renda na economia brasileira

Recém-empossado no Ministério do Trabalho e da Previdência, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou, durante visita ao Sebrae, nesta quinta-feira (5), que vai trabalhar pela ampliação da formalização do Microempreendedor Individual. “A meta é chegar a 15 milhões de MEI”. Dados do último Caged mostram que 70% dos empregos no Brasil são gerados por micro ou pequenas empresas. Nesse sentido, o ministro anunciou o propósito de trabalhar lado a lado com o Sebrae para potencializar ainda mais esses resultados.

“A atuação de vocês está além da geração de renda. Ela passa pela qualificação, capacitação, na montagem de um plano de negócios, gestão de empresas e a manutenção de uma atitude empreendedora diante da vida”, comentou Onyx. “A partir de agora, nosso grande desafio será gerar emprego, renda e oportunidades para milhões de brasileiros”, ressaltou. “Juntos, vamos levar tecnologia, metodologia e capacidade técnica para as pessoas e contamos com o Sebrae”, complementou o ministro.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, reforçou a disposição da instituição em contribuir para a recuperação da economia e no combate ao desemprego. “Nosso esforço é para sermos o Sebrae que o Brasil precisa, nesse momento tão delicado. Nesse sentido, nosso trabalho está em sintonia com as metas do Ministério, pela formalização e geração de empregos”, destacou Melles.

George Pinheiro, presidente da CACB e integrante do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae, também esteve no encontro.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI

Data limite para não entrar na dívida ativa acabaria nesta terça-feira

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Fonte: Agência Brasil

Governo do RJ e Porto de Açu discutem medidas para desenvolver o Norte Fluminense

Vinicius Farah, secretário de Desenvolvimento Econômico,, destacou a extrema relevância do Porto de Açu para a cadeia produtiva local

A Região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro está na pauta do Governo do Estado e do Porto de Açu, para receber medidas de desenvolvimento econômico. Em encontro online, representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e do Porto de Açu discutiram sobre alternativas de infraestrutura logística para a região e projetos que visam inserir o estado na agenda da transição energética.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, destacou a extrema relevância do Porto de Açu para a cadeia produtiva local. Segundo ele, a implementação de novos projetos terá um efeito multiplicador na economia local, uma vez que movimenta a cadeia de pequenos e médios fornecedores regionais. “O Porto do Açu tem o potencial de transformar o estado. Atualmente, são 7 mil empregos diretos e R$ 22 bilhões de investimentos pela frente, com grandes oportunidades de novos projetos na área e efeitos multiplicadores para a economia fluminense. Além disso, o empreendimento movimenta a cadeia de pequenos e médios fornecedores locais”, destacou Vinicius Farah.


Um encontro entre o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) e executivos do Porto de Açu está previsto para acontecer no início de agosto, quando será apresentada a Castro uma lista com os principais pontos que podem alavancar ainda mais o projeto. José Firmo, CEO da Porto do Açu Operações, destacou que é um bom indicador o interesse do governador pelo Porto.

Firjan Ambiental primará as melhores práticas empresariais de desenvolvimento sustentável no RJ

Será entregue nesta quinta-feira (29/07), às 18h, o Prêmio Firjan Ambiental 2021 pela implementação das melhores práticas empresariais de desenvolvimento sustentável no estado do Rio de Janeiro. Segundo os organizadores do evento, a cerimônia será online, sendo transmitida pelo canal da federação no YouTube, por conta da pandemia de Covid-19.

Antes da entrega dos prêmios, os participantes e expectadores poderão assistir a uma palestra sobre bioeconomia, ministrada por Ricardo Gomes, diretor do Instituto Mar Urbano. Ricardo Gomes participou da 1ª Conferência da ONU sobre os Oceanos, em Nova York, em 2017, onde apresentou o documentário “Baía Urbana”, no qual mostra a vida resiliente da Baía de Guanabara.

Criado em 2013, o Prêmio Firjan Ambiental já foi concedido a 56 instituições por boas práticas empresariais sustentáveis. Foram mais de 510 projetos inscritos desde então, que passaram por avaliações que envolvem apresentação, cumprimento das metas propostas, grau de replicabilidade, resultados mensuráveis, inovação e relevância. Também são avaliados o custo para a realização e a manutenção do projeto até as características socioambientais da iniciativa. Todos as propostas inscritas são ainda avaliadas em sua contribuição aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

O Prêmio Firjan Ambiental é uma iniciativa para incentivar e disseminar boas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável das empresas fluminenses. O Prêmio tem como focos: a proteção ambiental, o equilíbrio econômico e o bem-estar social.

Programação:

18h – Abertura
Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira | Presidente da Firjan
Isaac Plachta | Presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan

18h30 – Palestra sobre Bioeconomia – Ricardo Gomes | Diretor do Instituto Mar Urbano

19h30 – Premiação

20h – Encerramento

Inscrições gratuitas através do formulário disponível no site www.firjan.com.br/premioambiental  .

Fonte: Diário do Rio

Sites de buscas são os principais canais para chegar ao e-commerce

Pesquisa mostra que ter presença digital é importante para atrair os consumidores para lojas virtuais

As mudanças de hábitos e padrões de consumo tiveram uma forte aceleração com a pandemia da covid-19. Cada vez mais digitais, os novos consumidores do comércio eletrônico pesquisam ativamente na internet pelos produtos e serviços que desejam antes de seguirem para as compras. E os sites de buscas são os principais canais para chegar ao e-commerce. Segundo um estudo feito pela Inroots, agência de publicidade e marketing, levando em conta a audiência das 50 maiores empresas do varejo no País, as plataformas de busca correspondem a 59,67% dos acessos feitos pelos shoopers.

O levantamento contabilizou 307,05 milhões de acessos aos e-commerces pelos consumidores. O tráfego direto para as plataformas de venda, quando o usuário digita a URL na barra de endereço do navegador, apresentou 31,04% de representatividade. Display (3,28%), social (2,52%), tráfego de referência – referral (2,12%) e e-mail (1,29%) fecham a lista.

O levantamento mostra que tão importante quanto a venda online é a jornada de compra dos consumidores para chegarem até o ponto de venda virtual. “Sem presença digital significativa, os varejistas correm o risco de não atraírem os consumidores para suas lojas virtuais. Em outras palavras, não basta apenas desenvolver uma plataforma de vendas pela internet se os consumidores não souberem da sua existência”, diz Ricardo Pomeranz, sócio-diretor

Por segmento

Na análise, os segmentos com as exposições mais significativas foram os eletromóveis (68,24%), moda (9,7%) e lojas de departamento (9,15%).

Das cinco empresas que mais geraram tráfego para suas lojas online por meio dos canais de buscas, quatro pertencem ao varejo supermercadista, com uma média de 81,11% de relevância – 21,43% de diferença a mais sobre a média.

Pelo tráfego direto, as cinco empresas também pertencem a esse segmento, com uma média de 51,57%. Quando a mesma análise é feita para o canal social, as duas empresas de maior representatividade estão no segmento de moda e registram uma média de 7,87%.

O Índice Nacional de Satisfação do Varejo (INSV) traz indicadores como monitoramento e análise da satisfação e do NPS da marca e de cada uma de suas bandeiras; satisfação das lojas de maneira individualizada, com alertas para situações críticas; segmentação dos assuntos de maior relevância como preço, atendimento, produto, estrutura e marca; avaliação da concorrência; e comparativo da evolução de uma marca em relação à percepção do consumidor sobre as 300 maiores varejistas do Brasil.

Fonte: Mercado e Consumo

AEB prevê aumento das exportações e importações e superávit recorde

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) divulgou hoje (14) suas previsões para a balança comercial deste ano. Segundo a AEB, as exportações deverão ficar em torno de US$ 2 70,052 bilhões, com aumento de 28,7% em relação aos US$ 209,817 bilhões efetivados em 2020, e as importações, em US$ 202,051 bilhões, com expansão de 27,1% sobre os US$158,930 bilhões alcançados em 2020. Para a entidade, haverá superávit de US$ 68,001 bilhões, mais 33,6% em relação aos US$ 50,887 bilhões apurados no ano passado.

De acordo com a AEB, os aumentos projetados para as exportações e importações refletirão de forma positiva no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos produtos e serviços produzidos no país) de 2021.

Segundo o presidente executivo da AEB, José Augusto de Castro, a forte elevação dos preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado externo), especialmente petróleo e minério de ferro, explica o crescimento projetado para as exportações. O peso do petróleo em bruto, do minério de ferro e da soja em grão na pauta de exportação brasileira passou de 35%, no ano passado, para 41%, este ano. Do lado das importações, o fato de vários produtos não estarem sendo fabricada atualmente no país para suprir o mercado interno, como peças e componentes, responde pelo incremento das vendas externas ao Brasil, disse Castro à Agência Brasil.

Quanto ao superávit, Castro disse que, se for confirmado, constituirá novo recorde, superando o recorde de 2017, de US$ 67 bilhões. A corrente de comércio, projetada em US$ 472,103 bilhões para 2021, ficará próxima do recorde atual de US$ 482,292 bilhões, apurado em 2011.

Fonte: Isto é Dinheiro

CNI cria canal para ajudar empresas a exportar e importar

Especialistas do Ajude Aqui estarão disponíveis para atender dúvidas sobre tributação internacional, sistemas aduaneiros, logística, formas de pagamento, entre outros assuntos sobre exportação e importação

Para ajudar as micros, pequenas e médias empresas (MPMEs) a exportar e importar com mais facilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as federações das Indústrias nos Estados e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae criaram) lançaram na manhã de hoje (29) o serviço Ajude Aqui, uma consultoria virtual gratuita sobre comércio exterior, sistemas e procedimentos. O canal gratuito para tirar dúvidas foi lançado durante a palestra online, intitulada Como a Metodologia Comex 360º Pode te Ajudar a Importar e Exportar.

A partir de hoje, especialistas do Ajude Aqui estarão disponíveis para atender dúvidas sobre tributação internacional, sistemas aduaneiros, logística, formas de pagamento, entre outros assuntos sobre exportação e importação. Os atendimentos serão realizados por e-mail, telefone, Whatsapp e formulários online, que já estão disponíveis no site do Indústria Global - programa realizado em parceria com o Sebrae para oferecer serviços de internacionalização.

"O objetivo é criar um canal de suporte às empresas e, a partir das dúvidas mais frequentes, promover melhorias no ambiente de negócios", disse o coordenador de Serviços de Internacionalização da CNI, Felipe Spaniol.

Durante a palestra online, o consultor Leonardo Schmidt enfatizou que o governo trabalha para inovar no comércio exterior, diminuindo a burocracia e tornando as negociações cada vez mais acessíveis às empresas nacionais de todos os setores de atividade econômica. "O empresário precisa ter acesso à contabilidade do comércio exterior, ter conhecimento de como gerir uma operação de comércio exterior e evitar custos desnecessários nas operações de importação e exportação".

Em conjunto com a assessoria virtual, as empresas atendidas podem buscar apoio no Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação da Indústria de seu estado ou no Sebrae local. Segundo o Ministério da Economia, das 19 milhões de empresas ativas em 2020, somente 28.746 exportaram. Segundo a CNI, uma das razões para isso seria porque os empresários não sabem o quanto se lançar no mercado internacional pode ajudar no aperfeiçoamento da empresa, seja nos produtos, serviços e embalagens ou na própria gestão da marca.

Fonte: Correio Braziliense

Brasil fica no 6º lugar entre maiores mercados de vendas diretas do mundo

Com 5% do total de volume de negócios, País fica atrás de EUA, China, Alemanha, Coréia do Sul e Japão

A Federação Mundial das Associações de Vendas Diretas anunciou os números globais de 2020
O mercado brasileiro de vendas diretas consolidou sua posição como o sexto maior do mundo em 2020. Os números também mostram que o Brasil segue como líder latino-americano com volume de vendas apresentando um crescimento de 10,5% em relação ao ano de 2019.

Os dados foram divulgados nesta semana pela World Federation of Direct Selling Associations (WFDSA) – Federação Mundial das Associações de Vendas Diretas que representa o setor global de venda direta em mais de 170 países, por meio de mais de 60 associações regionais e locais, incluindo a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD).

Com 5% do total de volume de negócios do mundo, o Brasil fica atrás apenas de Estados Unidos (20%), China (13%), Alemanha (10%), Coréia do Sul (10%) e Japão (9%). Esse setor inclui grandes empresas que atuam no modelo de venda por relacionamento, como Natura, Avon, Herbalife, Amway, Jeunesse, Mary Kay e muitas outras.

“Os números mostram que, apesar da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus, o setor continua forte e em constante crescimento em todo o mundo. O Brasil segue como 6° maior mercado em vendas diretas e o maior da América Latina, um resultado que ressalta a força e adaptabilidade dessa indústria que proporciona renda e trabalho para mais de 4 milhões de brasileiros”, afirma a presidente-executiva da ABEVD, Adriana Colloca.

Cosméticos e cuidados pessoais

Outro dado divulgado pela Federação Global corresponde às categorias de produtos mais comercializados pelo setor em 2020. No Brasil, cosméticos e cuidados pessoais são os itens mais vendidos, representando mais da metade dos itens (produtos e serviços) comercializados no período. Quando analisados os números mundiais, a categoria “Bem-Estar” foi a campeã, com 36,2%, seguida por “Cosméticos e cuidados pessoais”, com 26,2%.

Os dados divulgados destacam que o mercado mundial movimentou US$ 179,3 bilhões em volume de negócios em 2020. Excluindo a China, as vendas mundiais do mercado de Vendas Diretas apresentaram um aumento de 5,8% em todas as regiões do mundo em comparação com 2019. Incluindo a China, o crescimento global foi de 2,3%. Segundo o relatório, a indústria cresceu 3% globalmente nos últimos cinco anos (excluindo a China).

Outro número que chama a atenção é o de empreendedores independentes presentes em todo o mundo. A força de vendas global é de 125,4 milhões de pessoas, aumento de 4,3% em relação a 2019. Este número inclui os mais de quatro milhões de brasileiros que trabalham ativamente para construir seus negócios de venda direta como carreira em tempo integral ou meio período para ganhar renda complementar.

Segundo a Federação Mundial, durante 2020, a venda direta experimentou o aumento do uso de ferramentas online e deu boas-vindas à interação social por videoconferências para clientes durante o isolamento devido a bloqueios em todo o mundo. Essas mudanças foram fundamentais para ajudar os representantes a se adaptarem e responderem aos desafios da pandemia e foram um fator-chave para o aumento das vendas e do crescimento dos representantes.

Fonte: Mercado e Consumo

Guedes: Foi interditado o debate da reforma tributária ampla, mas será retomado

 ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou nesta quinta-feira, 22, que a agenda de reformas está evoluindo em ritmo satisfatório. Ele também avaliou que a ambição de construir uma reforma tributária ampla – após interdições colocadas pela crise sanitária e a CPI da Covid – deve ser retomada.

Durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o ministro enfatizou o consenso entre Congresso e Estados em torno de mudanças na forma como o Brasil recolhe impostos, e julgou que o Senado voltará a carga na agenda econômica assim que concluir a CPI da Covid.

“Foi interditado o debate da reforma tributária ampla, mas será retomado. A reforma será bem ampla”, assinalou Guedes.

Ao tratar de mudanças feitas no capítulo da reforma que trata do imposto de renda, o ministro disse que tirou os fundos imobiliários da tributação de dividendos para não “amassar” essa indústria.

Também aproveitou o evento para destacar a atuação do governo no enfrentamento da crise sanitária, não reconhecida na imprensa porque, na avaliação dele, a busca por escândalos de corrupção é mais importante.

“As reformas seguem em ritmo satisfatório. O Brasil atravessou o impacto econômico da pandemia de forma extraordinária”, comentou Guedes, citando também o apoio à aprovação da reforma da Previdência como prova da “maturidade política” do País.

O comandante da equipe econômica do governo Jair Bolsonaro lembrou que no ano passado a atividade econômica do Brasil caiu menos do que se previa, minimizando o impacto recessivo com a criação de 140 mil empregos líquidos. “Isso nunca tinha acontecido.”

“Eu falava em recuperação em ‘V’ do tipo Nike, mas voltou com mesma intensidade com que tinha caído”, comemorou Guedes.

O ministro voltou a prometer redução na carga de impostos, assim como nos gastos do governo e do peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB). Rebatendo críticas sobre a gestão do Orçamento diante de restrições fiscais, Guedes assegurou que, mesmo respeitando o limite de gastos da regra do teto, não faltou dinheiro para saúde. Segundo ele, as preocupações do presidente Jair Bolsonaro em relação aos “invisíveis” – ou seja, famílias socialmente mais vulneráveis – sempre foram mal interpretadas.

Fonte: Isto é Dinheiro

Página 1 de 3