Decreto estabelece regras para o período de carnaval

Em maio de 2008 o carnaval foi declarado um feriado estadual através da Lei 5.243 de 14.05.2008..O documento foi assinado pelo então governador, Sergio Cabral.
Neste período de pandemia devido ao coronavírus, o atual prefeito Eduardo Paes publicou um decreto, na edição de sexta-feira (05/02) do Diário Oficial, em que estabelece uma série de medidas para o uso de áreas públicas e para as atividades econômicas da cidade durante a semana do carnaval. Neste ano não haverá ponto facultativo na segunda-feira, dia 15/02, como de costume. Apenas órgãos públicos tiveram o dia abonado. Na quarta-feira de cinzas, dia 17/02, o expediente deve começar a partir de meio dia.

Confira na íntegra o decreto assinado pelo Prefeito do Rio, Eduardo Paes clicando aqui.

Para os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro deve-se consultar a determinação do prefeito de cada cidade.

Fonte: Prefeitura do Rio e Guia Trabalhista