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Itaú libera R$ 3,7 bi em crédito do Pronampe, e Caixa amplia limite

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O Itaú Unibanco disponibilizou todo o recurso disponível para a linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para ajudar micro e pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus. Já a Caixa Econômica Federal anunciou ampliação dos recursos para a linha de crédito.
Segundo o Itaú Unibanco, em apenas meia hora de oferta nesta segunda-feira (13/07), a instituição terminou de disponibilizar 100% do volume disponível para a linha. Ao todo, 37 mil micro e pequenas empresas clientes do banco privado receberam o total de R$ 3,7 bilhões.
Até a última sexta-feira (10), o banco havia concedido 70% dos R$ 3 bilhões então disponíveis para a linha.
Segundo Carlos Vanzo, diretor executivo comercial do Banco de Varejo do Itaú Unibanco, “Finalizamos a concessão dos 30% restantes, que correspondiam a R$ 1 bilhão na primeira meia hora de operação nesta segunda-feira. Tivemos ainda um valor extra de R$ 700 milhões, solicitado durante o final de semana ao Banco do Brasil, administrador da linha, também já totalmente concedido aos nossos clientes neste mesmo período”.
A Caixa Econômica Federal chegou hoje a R$ 4,24 bilhões em créditos contratados por meio do Pronampe. Com isso, o banco recebeu do Ministério da Economia um acréscimo de limite, que passa a ser de R$ 5,9 bilhões.
Além do Pronampe, a Caixa oferece várias linhas de crédito para micro e pequenas empresas (MPE), como o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), linha disponibilizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para microempreendedores individuais e MPEs.
Somando as duas linhas, a Caixa superou R$ 6 bilhões para as MPEs.
Na última sexta-feira, o Banco do Brasil (BB) informou que obteve autorização do Ministério da Economia para ampliar o orçamento do Pronampe em R$ 1,24 bilhão. O limite que a instituição pode emprestar passou para R$ 4,98 bilhões.

Fonte: Agência Brasil via CACB

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Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido

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De acordo com Bruno Bianco, secretário especial da Previdência e Trabalho, o programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será prorrogado. Segundo o governo, o Benefício Emergencial (BEm) preservou 11,7 milhões de postos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com Bianco, a suspensão de contrato deverá ser prorrogada por mais dois meses. A redução de jornada deverá ser estendida em um mês. O presidente Jair Bolsonaro deve editar, nos próximos dias, um decreto com a renovação do BEm depois de sancionar a Medida Provisória 936, que criou o programa.
O texto da MP previa a possibilidade de edição do decreto. Bianco explicou que, para o trabalhador, a prorrogação não será automática. Será necessário que empregador e empregado fechem um novo acordo. Ele explicou ainda que a renovação exige a manutenção do emprego pelo mesmo tempo do acordo.
Atualmente, o BEm prevê a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses e a redução de jornada por até três meses. Com a prorrogação, os dois benefícios vigorariam por quatro meses. Dessa forma, o empregador que usar o mecanismo pelo tempo total não poderá demitir nos quatro meses seguintes ao fim da vigência do acordo.
Segundo Bianco, as empresas com acordos de suspensão de contratos de dois meses prestes a encerrar podem fechar um novo acordo de mais um mês de redução de jornada, antes que a prorrogação perca a validade. “Aquelas [empresas] com os contratos de suspensão se encerrando ainda têm um mês remanescente de redução de jornada a ser utilizada. No entanto, ainda teremos nos próximos dias o decreto de prorrogação”, explicou.
Mais cedo, o Ministério da Economia divulgou que os acordos de redução de jornada e de suspensão de contratos haviam preservado 11.698.243 empregos até a última sexta-feira (26). O governo desembolsará R$ 17,4 bilhões para complementar a renda desses trabalhadores com uma parcela do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, informou que o fechamento de acordos de suspensão de contrato caiu em relação ao início do programa, em abril. Para ele, isso indica reação no mercado de trabalho e que a fase mais aguda da crise econômica parece ter passado.

Fonte: Agência Brasil via CACB

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Fundação Getúlio Vargas: Incerteza é o ‘novo normal’ da economia brasileira

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Resultados preliminares do indicador da Fundação Getulio Vargas (FGV) sinalizam que a incerteza, em relação à economia brasileira, se consolida em patamar elevado em junho, e deve prosseguir em alta até o fim do ano. Na prática, a incerteza em patamar elevado seria o “novo normal” segundo a economista da fundação, Anna Carolina Gouvea.

Ela fez a observação ao comentar queda de 3,1 pontos na prévia do Indicador de Incerteza da Economia (IIE-BR) de junho, para 187,2 pontos anunciada há pouco pela fundação. Longe de indicar arrefecimento da incerteza em relação à economia brasileira, a queda na prévia do índice em junho evidencia que esse índice mostra média de 188,8 pontos desde a eclosão da pandemia em meados de março, pontuou a técnica.
Ela comentou que, antes da crise, o indicador se posicionava na faixa entre 115 pontos e 120 pontos.
A técnica alertou ainda que o desempenho preliminar do índice de junho pode até sinalizar recuo para o mês – mas lento. Ela comentou que, de abril para maio, a queda no índice foi de 20,2 pontos. Isso porque o indicador subiu tanto logo após o início da pandemia, que houve uma “calibragem”, na pontuação, na passagem para maio – que não eliminou o avanço dos meses de março e abril, bimestre em que o índice subiu 95,4 pontos, devido à atual crise. E, agora, de maio para junho, a queda foi menos intensa, de 3,1 pontos. “O ritmo da queda está diminuindo”, alertou ela, o que favorece manutenção do indicador em patamar elevado, observou.

A especialista comentou que as notícias observadas na conjuntura até o momento não favorecem queda rápida do indicador, nos próximos meses. Os dados de especialistas mostram índice de contaminação por covid-19 ainda elevado. E, mesmo com a flexibilização de reabertura iniciada por algumas cidades, isso na prática não sinaliza retorno robusto do consumo, notou ela. “Tem um vai e vem muito grande nas medidas de reabertura do comércio e isso ajuda a elevar mais ainda incerteza”, comentou a técnica, acrescentando que não há, no momento, plano grande, consistente e coerente, para lidar com a crise da saúde.
Pelo lado da economia, ela comentou que o país vai para o terceiro mês de auxílio emergencial, mas que muitas pessoas não conseguiram o benefício. “Pequenos empresários estão em busca de crédito, mas também não estão conseguindo. Temos também indicadores de mercado de trabalho se deteriorando”, citou.
Para especialista o mais provável, no momento, é que o indicador fique na faixa dos 180 pontos, no curto prazo, com possibilidade de oscilar entre 160 a 170 no fim do ano.

Fonte: Valor Investe, Globo.

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Prefeitura do Rio anuncia retomada da atividade econômica e prevê total normalização em agosto

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A cidade do Rio de Janeiro iniciou na última terça-feira (2) a retomada gradual das atividades econômicas. O prefeito Marcelo Crivella, anunciou o plano de retorno em seis fases para a volta do funcionamento. O decreto municipal que tratará da reabertura será publicado no Diário Oficial de hoje.
Cada fase tem 15 dias e pode ser alterada, conforme o monitoramento. “Vai depender dos nossos parâmetros. Em alguns setores, hoje, já teríamos parâmetros para estar na fase 3 de algum setor econômico que não estamos adotando, exatamente para sermos bem prudentes e seguros”, explicou Crivella.
Na primeira fase, volta a funcionar o setor de serviços. O comércio de rua permanece fechado, com exceção de agências de automóveis, lojas de móveis e de decoração. As lanchonetes, bares e restaurantes mantêm os esquema de entrega em domicílio ou no local e as academias continuam fechadas.Hotéis e hostels podem funcionar, mas os pontos turísticos permanecem fechados. As praias poderão ser frequentadas apenas para atividades físicas no calçadão e esportes aquáticos individuais, como o surf. Os parques também abrem somente para atividades físicas. Os voos livres individuais estarão liberados.
Os shopping centers mantêm-se fechados, com as lojas de alimentação trabalhando no sistema de delivery, como já ocorre hoje. O superintendente de Educação, Inovação e Projetos da Vigilância Sanitária do Rio, Flávio Graça, informou que shopping centers devem ser reabertos na segunda fase, com regras como a redução em um terço da capacidade do estacionamento, distanciamento entre frequentadores e horário de funcionamento das 12h às 20h.

Saúde, igrejas e funerais
Os atendimentos de saúde poderão ser feitos mediante agendamento, exceto nas situações de emergência, mas com a proibição de aglomerações.
O acesso de acompanhantes às unidades de saúde será restrito, com exceção dos casos permitidos legalmente. Nos procedimentos em que se produzem aerossóis, será preciso higienizar todo o local após o atendimento.
As atividades religiosas serão autorizadas em igrejas e templos com protocolos específicos, sem aglomeração e mediante desinfecção dos locais.
Os funerais permanecerão com restrição ao número de participantes, ao tempo de duração e sem aglomeração de pessoas.

Cultura e escolas
Na cultura, estará autorizada a venda de ingressos online ou em caixas de autoatendimento, e o sistema drive in terá restrição. Os veículos só poderão ser ocupados por duas pessoas ou em número maior se forem da mesma família. Continuam proibidos eventos em museus, teatros, cinemas, lonas, arenas e centros culturais e aquários, bem como como shows, exposições, e eventos científicos e congressos. A prefeitura permitirá o funcionamento de centros de treinamento esportivo, com portões fechados apenas para treinos, com proibição de uso de sauna, piscina e banheira de hidromassagem.
O prefeito estimou que as escolas comecem a funcionar somente em julho. Para Crivella, as atividades na cidade estarão normalizadas em agosto, mas ainda com alguns cuidados.
“Se o plano todo der certo, e a gente mantiver as etapas sendo finalizadas e os parâmetros sob controle, em agosto, voltamos a uma vida normal, que é aquele novo normal, ou seja, pessoas com comorbidades de qualquer idade e idosas devem ser preservadas e aquelas que saem às ruas por necessidades devem usar as máscaras, evitar aglomerações, higienizar as mãos quando entrarem em casa ou em qualquer recinto fechado. Em agosto, teremos as nossas atividades normalizadas na cidade”, disse o prefeito.

Monitoramento
Segundo Flávio Graça, o andamento do plano será monitorado pelo Comitê Permanente de Gestão e Execução do Plano de Retorno. Ele disse que foram analisados critérios como a capacidade de resposta do sistema de saúde e definidos quatro indicadores: o percentual dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) destinados a adultos com covid-19 na rede do Sistema Único de Saúde (SUS); o percentual na rede privada; o de leitos de suporte à vida, que é o conjunto disponível incluindo as salas vermelhas e as unidades de pronto atendimento (UPAs); e o percentual de leitos do SUS para a doença por 100 mil habitantes.
Graça lembrou que os casos de outros países mostraram que é comum uma subida da curva de achatamento depois da retomada de atividades, mas disse que o importante é monitorar se o sistema de saúde do município tem capacidade de absorver o crescimento. Além disso, será acompanhado o nível de transmissão com base no número de óbitos da semana ante o período anterior. “Esses indicadores foram definidos para evitar qualquer pequena variação daquele dia, que possa nos dar uma visão equivocada da realidade”, concluiu Graça.
Já Crivella ressaltou que pela primeira vez, o Rio zerou a fila de espera por leitos de tratamento da covid-19 e que este foi um dos motivos para o lançamento do plano de retorno, que levou 40 dias para ser elaborado. Outro motivo é o agravamento da falta de atendimento a pacientes com outras doenças, como o câncer, disse o prefeito. Prolongar o afastamento indefinidamente pode trazer benefícios para o tratamento da covid-19, mas trará problemas para outro grupo que “está falecendo em números que nos surpreendem” por causa de outras comorbidades, acrescentou. “Esses casos são urgentes.”
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch, essa “ação de afrouxamento das questões, principalmente de comércio e atividades, deu-se, única e exclusivamente pensando em um grupo populacional em que houve prejuízo na assistência, seja na rede privada, seja na rede SUS’. Beatriz disse que há pessoas com outras doenças, que precisam fazer suas consultas, ter suas cirurgias eletivas realizadas a tempo para que não se tornem de urgência.

Regras de ouro e multas
Flávio Graça destacou que os setores que desobedecerem aos critérios e às regras de convívio para a retomada das atividades serão multados pela Vigilância Sanitária e órgãos fiscalizadores da prefeitura. A punição poderá resultar na cassação do alvará de funcionamento. O valor da multa varia de R$ 500 a R$ 2.800.
Ele lembrou ainda a importância da colaboração de todos. “Pior que uma quarentena só uma outra quarentena”, afirmou.
A prefeitura criou uma lista para orientar sobre os padrões de comportamento. São as 10 regras de ouro, que incluem, entre outras orientações, a higienização frequente das mãos, o uso de máscaras e o distanciamento de 2 metros entre pessoas.
Marcelo Crivella informou também que há uma série de projetos em conjunto entre a prefeitura e o governo estadual. Segundo Crivella, a prefeitura está para receber mais respiradores e equipamentos vindos da China e, se for o caso, poderá ceder à rede estadual, como já ocorre.

Fonte: G1

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Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020

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O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) apresentou ao Senado um projeto (PLP 121/2020) que cria o Financiamento Simplificado Especial Temporário (FSET). As micro e pequenas empresas que pagam seus impostos pelo sistema Simples (Lei Complementar 123, de 2006) ficam desobrigadas a arcar com os tributos devidos de a abril até dezembro de 2020, segundo o texto apresentado. O projeto busca aliviar micro e pequenas empresas, afetadas pela crise decorrente da pandemia de covid-19.
Para Cunha, o Brasil já passa por dificuldades e medidas excepcionais, desde que de caráter temporário, devem ser adotadas, “sob risco do país entrar numa convulsão social”.
“É crucial buscar que as empresas possam sobreviver à catástrofe econômica que vivemos, tentando preservar empregos e renda, para que a população possa suprir necessidades básicas, como se alimentar. O Estado deve agir visando evitar a falência das empresas e a destruição de setores inteiros da economia. Empresas estranguladas por falta de demanda não pagam impostos, nem agora, nem, muito menos, depois de fecharem suas portas”, justifica o senador.
Pelo texto, as micro e pequenas empresas que aderirem ao SFET poderão financiar até 100% do tributo devido entre abril e dezembro de 2020, parcelando o pagamento em até 12 meses, que começam a ser contados a partir de um ano após o vencimento original.
O parcelamento pressupõe a declaração do montante do tributo devido e a indicação da parcela a ser financiada, com custos financeiros equivalentes à taxa Selic, que é definida pelo Banco Central (BC).

Fonte: Agência Senado via CACB

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Sebrae Acelera Digital potencializa venda dos pequenos negócios pela internet durante pandemia

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Abriram as pré-inscrições para o Sebrae Acelera Digital, que é uma nova ação voltada aos donos de pequenos negócios tradicionais que querem promover seus negócios na internet e alavancar vendas no período de crise causada pelo Coronavírus. A participação no Sebrae Acelera Digital diferencia as micro e pequenas empresas que precisam se adaptar ao momento e responder ao desafio de manter o negócio diante das medidas de distanciamento social e fechamento dos estabelecimentos comerciais que impedem o atendimento presencial. Os empresários selecionados terão, durante um período de 10 dias, a oportunidade de participar da jornada de aceleração ágil por meio de três encontros virtuais em grupos fechados no Whatsapp, divididos por segmento e maturidade digital, com base no nível de aplicação das tecnologias digitais no dia a dia da empresa. Os participantes também receberão mentorias sobre marketing digital direcionado ao negócio, a partir do desempenho de cada empresa na aplicação das ferramentas digitais. Os empresários deverão aplicar de forma rápida e prática os conhecimentos adquiridos para promover a presença digital do negócio com resultados reais de venda. O uso das tecnologias digitais já faz parte da vida das pessoas e não é diferente no mundo dos negócios. “Sabemos que as tecnologias digitais, independentemente do isolamento social, são fundamentais para a ampliação do relacionamento da empresa com seus clientes, no conhecimento de suas preferências, numa comunicação clara e objetiva que gera segurança para os dois lados, na agilidade no atendimento e, principalmente, no aumento de escala das vendas”, explicou Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae. O lançamento oficial do Sebrae Acelera Digital será anunciado durante a abertura da 3ª edição da “Semana da Transformação Digital”, evento online e gratuito, realizado pelo Sebrae e parceiros, que acontecerá até o dia 01 de maio. Para participar do Sebrae Acelera Digital, o dono da micro ou pequena empresa, inclusive microempreendedor individual (MEI), deve preencher um formulário de interesse que está disponível no site do Sebrae. Não há pré-requisito para participação e logo após a pré-inscrição, uma equipe do Sebrae entrará em contato com o empresário.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias via CACB

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Mercado vê recessão de quase 3% e inflação abaixo da meta para 2020

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Pela décima semana seguida, os analistas do mercado financeiro, reduziram a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e também para a inflação, que poderá ficar abaixo do piso da meta, de 2,5%. Os dados são do relatório semanal Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (20/04) pelo Banco Central. Para o PIB de 2020, a previsão é de uma queda de 2,96%. Há um mês, a estimativa ainda era de alta à 1,48%. A previsão do mercado para a contração econômica ainda segue abaixo das projeções do Banco Mundial e do fundo monetário Internacional, de 5% e 5,3%, respectivamente. A maior queda já registrada na história do índice brasileiro foi de 4,35% em 1990. Essas revisões chegam em um contexto de incertezas econômicas por causa da crise global ocasionada pela pandemia da Covid-19. O presidente do Banco Mundial já comentou que após a doença, a contração da economia mundial em 2020 será pior que a observada na grande recessão, em 1929. Mas, tanto o Ministério da Economia quanto o Banco Central ainda trabalham com uma previsão oficial de estagnação na economia doméstica com “crescimento” de 0%. A equipe econômica já trouxe simulações para outros indicadores macroeconômicos levando em conta uma contração de até 5%. O documento também traz a sexta redução consecutiva do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil. A atual expectativa do mercado é de que a inflação do país seja de 2,23%. O número é menor que o piso da meta de inflação, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 2,5%. O principal mecanismo utilizado pelo Banco Central para perseguir o centro da meta de inflação, que é de 4% neste ano, é a taxa básica de juros, a Selic. A Selic também teve sua projeção reduzida, de 3,25% para 3%. Atualmente, a taxa está na mínima histórica de 3,75% ao ano. Com o movimento de redução dos juros, o Banco Central busca estimular o consumo e fazer a economia girar.

Fonte: CNN Brasil via CACB

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Coronavírus: CACB divulga orientações para filiadas

George Pinheiro, presidente da CACB, divulgou nesta segunda-feira (16/03/2020) uma cartilha com medidas à serem tomadas por suas filiadas a fim de conter o avanço do Coronavírus em nosso país. Dentre as medidas de proteção individual, está o ato de lavar as mãos com frequência, com água e sabão e também a higienização com álcool 70% quando não houver acesso á água. Ao tossir ou espirrar cobrir a região da boca e nariz com o braço – nunca com as mãos. Em caso de doença evitar contato físico com outras pessoas e mantenha-se isolado até melhorar. Não compartilhar objetos de uso pessoal, evitar tocar olhos, boca e nariz sem estar com as mão higienizadas. Evitar aglomerações e manter o ambiente sempre ventilado. Dentre as medidas corporativas e de proteção coletiva, recomenda-se avaliar a necessidade de efetuar uma viagem e, se possível, adiar. Também é recomendado adiar todos os eventos como congressos, solenidades de posse, rodada de negócios, reuniões de núcleos setoriais do Empreender, reuniões de conselhos de mulheres empresárias, reuniões de jovens empresários, assembleias de ACEs, federações, palestras, capacitações, missões e outras atividades com a participação de um grupo de pessoas. Caso haja prejuízo para as atividades, substituir o trabalho presencial pelo home office. Quando o trabalho presencial for indispensável, deverá ser feito um rodízio entre os colaboradores visando também elaborar uma estratégia para evitar o transporte público.
Leia o documento na íntegra:

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Fonte: CACB

Autocom

Feira Internacional de Automação para o Comércio acontece esse ano em São Paulo

Autocom

No período de 31 de março à 2 de abril ocorrerá a 22ª edição da Autocom, promovida pela Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). Essa, que é a maior feira do segmento da América Latina, deve apresentar soluções inovadoras para o melhor desempenho do varejo brasileiro. Os expositores apresentarão soluções e novidades durante a feira que é palco de lançamento em tecnologia para a automação do comércio. Durante os três dias de evento poderemos encontrar fabricantes de hardware, desenvolvedores de software e novidades nas áreas de meios de pagamento, start-ups, e-Commerce e canais de distribuição. Dentre as ações de destaque do evento estão a Retail Experience e a Inova Autocom. Além da feira, também haverá a realização de um congresso nos dois primeiros dias da feira. É uma parceria da Afrac com a Channel’s University.

Serviço

Autocom 2020
31 de março a 02 de abril
Expo Center Norte (Pavilhão Amarelo) – Vila Guilherme, São Paulo – SP
Inscrições: www.feiraautocom.com.br

Fonte: CACB

Sem título

Como se tornar um Micro Empreendedor Individual (MEI)

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O processo para sair do mercado informal e elevar o seu negócio a outro patamar de forma legal é extremamente simples e rápido. Através da plataforma do governo é possível realizar todo o cadastro completamente online. O SEBRAE destacou sete passos para serem seguidos até obter os documentos necessários para começar a exercer sua atividade de forma legalizada.

O primeiro passo é fazer seu cadastro na Plataforma. Depois, você deve iniciar a sua inscrição como MEI no Portal do Empreendedor . Em seguida, você deverá informar o nome fantasia da sua empresa. Uma dica muito importante é escolher o seu nome baseado no seu público alvo, ser inovador e atemporal. Alinhe seu nome à sua estratégia de marketing. Marque a atividade que será realizada e onde irá atuar: em casa, endereço comercial, ambulante, porta a porta, online, etc. Informe o CEP de sua residência e de onde a sua empresa irá funcionar. Leia com atenção todo o conteúdo, marque todas as opções e concorde pelo Simples. A última etapa é digitar o código de confirmação que você irá receber pelo celular informado no ato do cadastro.

Pronto! Agora você terá acesso ao Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (MEI), com o seu CNJP, registro na Junta Comercial e o Alvará provisório de funcionamento.

É muito importante que você imprima e guarde os documentos que comprovam a sua formalização.

Fonte: SEBRAE